A maioria dos setores da indústria a utilizam principalmente como forma de agilizar os processos produtivos e também, é claro, para diminuir os custos de produção.
Como engenheiro civil, vejo como próspera essa forma de contratação na indústria da construção civil. Porém, com vários poréns.
A responsabilidade por uma obra é da empresa principal, que é a contratante, a empreiteira, a terceirizada é a sub-empreiteira, que dependendo do porte da obra podem ser várias na mesma obra.
O problema é que as empreiteiras andam extrapolando a forma de atuar no mercado tirando de sua responsabilidade muitas das exigências que a Lei lhe impõe e empurrando para os sub-contratados, com contratos previamente elaborados de forma a prejudicar a mais fraca das partes.
Os custos necessários para assumir tais responsabilidades em sua maioria não são repassados na totalidade pelas empreiteiras aos seu sub-empreiteiros.
Esses recebem menos do que a própria empreiteira gastaria para executar o mesmo trabalho com sua própria equipe e são obrigados a executar as diferentes tarefas no mesmo padrão de qualidade exigido pela obra.
Em alguns casos até os gastos com os materiais são deduzidos dos sub-empreiteiros, ou seja, na apuração da medição o empreiteiro chega e diz: você faturou tanto, menos os materiais gastos, sobrou tanto para você arcar com todos os impostos e encargos trabalhistas, alimentação, transporte, medicamentos, equipamentos de proteção individual e coletivo, ferramentas, horas paradas e pagamento do pessoal. Agindo assim, nas contas do empreiteiro na apuração do resultado no final da obra, desaparece a figura do desperdício com material, algo que todos sabemos que no Brasil os índices de desperdício ainda são altíssimos.
Esse tipo de "aperto" que as empreiteiras vêm aplicando aos trabalhadores terceirizados está causando um fenômeno que vez ou outra assistimos na televisão em várias regiões do país: as condições precárias no trabalho.
Manifestações dos operários em algumas importantes obras têm cobrado melhores condições no trabalho, não é só o salário.
Daí essa palavra feia: precarização. Lutemos contra ela.
As autoridades precisam estar alertas sobre o assunto
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